Lei

Lei Municipal do Dia do Prof. de Educação Física Nº 3038

Institui no âmbito Municipal o “Dia do Profissional de Educação Física” e dá outras providências.

Lei

Lei Municipal do Dia do Prof. de Educação Física Nº 3681

Institui no âmbito Municipal o Dia do Profissional de Educação
Física e dá outras providências.

Lei

Lei Estadual Nº 4.734

Obriga as academias de ginástica, sport center, fitness, clubes esportivos e similares a fixarem avisos sobre uso inadequado de anabolizantes.

Projeto de Lei

Projeto de Lei Municipal nº 070/2006

Considera de utilidade pública municipal a APEF LAGOS – Associação dos Profissionais de Educação Física da Região dos Lagos.

Lei

Lei Municipal do Dia do Prof. de Educação Física Nº 1887

Inclui no calendário oficial de eventos do município de cabo frio a semana do profissional de educação física.

Lei

Lei Municipal Nº 4.340

Institui incentivo às empresas que concederem descontos aos professores de educação física e dá outras providências.

Lei

Lei Municipal do Dia do Prof. de Educação Física Nº 4202

Ementa: institui no âmbito municipal o dia do profissional de educação física e dá outras providências.

Lei

Lei Municipal do Dia do Prof. de Educação Física Nº 2139

Institui no âmbito Municipal o “Dia do Profissional de Educação Física”.

Lei

Lei Municipal do Dia do Prof. de Educação Física Nº 2174

Ementa: Institui no âmbito Municipal o Dia do Profissional de Educação Física e dá outras providências.

Resolução Federal

Resolução Federal CNE/CES 7

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena.