Lei

Lei Municipal do Dia do Prof. de Educação Física Nº 3681

Institui no âmbito Municipal o Dia do Profissional de Educação
Física e dá outras providências.

Lei

Lei Estadual Nº 4.978

Modifica a lei nº 2.014/92 , de 15 de julho de 1992, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exames médicos e acompanhamento permanente de profissionais de educação física nos locais que menciona e dá outras providências.

Lei

Lei Municipal do Dia do Prof. de Educação Física Nº 1887

Inclui no calendário oficial de eventos do município de cabo frio a semana do profissional de educação física.

Lei

Lei Municipal Nº 4.340

Institui incentivo às empresas que concederem descontos aos professores de educação física e dá outras providências.

Lei

Lei Municipal do Dia do Prof. de Educação Física Nº 4202

Ementa: institui no âmbito municipal o dia do profissional de educação física e dá outras providências.

Lei

Lei Estadual Nº 4.734

Obriga as academias de ginástica, sport center, fitness, clubes esportivos e similares a fixarem avisos sobre uso inadequado de anabolizantes.

Projeto de Lei

Projeto de Lei Municipal nº 070/2006

Considera de utilidade pública municipal a APEF LAGOS – Associação dos Profissionais de Educação Física da Região dos Lagos.

Lei

Lei Municipal do Dia do Prof. de Educação Física Nº 2139

Institui no âmbito Municipal o “Dia do Profissional de Educação Física”.

Lei

Lei Municipal do Dia do Prof. de Educação Física Nº 2174

Ementa: Institui no âmbito Municipal o Dia do Profissional de Educação Física e dá outras providências.