Lei

Lei Estadual Nº 4.428

Altera a lei nº 3728 de 13 de dezembro de 2001, na forma que menciona, e dá outras providências.

Resolução Federal

Resolução Federal CNE/CES 7

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena.

Lei

Lei Federal Nº 10.793

Altera a redação do art. 26, §3º, e do art. 92 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, e dá outras providências.

Resolução Federal

Resolução Federal CNE/CP 1

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licênciatura, de graduação plena.

Resolução Federal

Resolução Federal CNE/CP 2

Institui a duração e a carga horária dos cursos de licênciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior.

Parecer Federal

Parecer Federal CNE/CP 009/2001

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licênciatura, de graduação plena.

Parecer Federal

Parecer Federal CNE/CP 27/2001

Dá nova redação ao item 3.6, alínea c, do Parecer CNE/CP 9/2001, que dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licênciatura, de graduação plena.

Parecer Federal

Parecer Federal CNE/CP 28/2001

Dá nova redação ao Parecer CNE/CP 21/2001, que estabelece a duração e a carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licênciatura, de graduação plena.

Lei

Lei Estadual Nº 3.728

Obriga a permanência de salva-vidas em piscinas localizadas em clubes e prédios residênciais e dá outras providências

Lei

Lei Federal Nº 10.328

Introduz a palavra “obrigatório” após a expressão “curricular”, constante do § 3o do art. 26 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.