O Conselho Regional de Educação Física (CREF1) e o Ministério Público do Rio de Janeiro, através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, regularizaram as academias da região por meio de uma ação conjunta iniciada em julho deste ano e encerrada este mês. O inquérito civil público instaurado contra as 50 academias da cidade foram arquivados porque os estabelecimentos apresentaram a documentação que comprovaram a sua regularidade.
O promotor de Justiça responsável pelo inquérito, Angelo Joaquim Gouvea Neto, informou que a necessidade dessa parceria surgiu após incursões que o CREF1 realizou em Nova Friburgo. “A ação conjunta foi boa para o CREF1 e para o Ministério Público, porque conseguimos efetuar uma fiscalização completa. Se fosse somente o MP, ele não teria as vistorias do CREF, vice e versa”.
Na ocasião foi verificada: a existência de profissionais registrados no Conselho Regional de Educação Física, se os estagiários que estavam a frente das atividades possuíam a orientação de um profissional habilitado no Conselho, se havia guardião de piscina, apresentação de atestado por parte dos alunos, a existência de cartazes sobre o uso de anabolizante afixados nas dependências dos estabelecimentos, o registro de Pessoa Jurídica junto ao CREF1, a situação jurídica das empresas, o alvará de localização e o certificado de registro e aprovação do bombeiro.
O promotor afirmou que, ao se matricular em uma academia, o consumidor acredita que há profissionais registrados e capacitados para instruir a atividade e que o contrário disso representa um risco à vida e a segurança do cliente.
A supervisora do Departamento de Fiscalização do CREF1, Giovanna Pereira, afirma que a sociedade precisa estar atenta, pois somente um profissional de Educação Física possui as técnicas necessárias para ministrar exercícios com segurança e conhece a especificidade de cada aluno. “Vivemos em um momento em que a população está se preocupando ainda mais com o corpo e por vezes busca resultados rápidos para emagrecer, ganhar músculos, mas a maior preocupação deve ser sempre se manter saudável”.
Praticar exercícios sob a orientação de pessoas sem formação e sem registro profissional representa um risco para a sociedade, que vão desde o aparecimento de dores, problemas de posturas e lesões até a morte. O registro profissional é uma garantia à sociedade da procedência do profissional, uma vez que está apto para a prescrição de atividades. Solicite o número do registro e denuncie a ausência dele no cref1.org.br.
