Regulamentação

Em 1995, durante a luta pela regulamentação da profissão, foi criada no Rio de Janeiro, a logo “REGULAMENTAÇÃO JÁ”, que simbolizou e marcou o “Movimento Nacional pela Regulamentação da Profissão de Educação Física”.

Durante o período pré-regulamentação, diversos professores participaram de forma voluntária em cursos promovidos pela Associação dos Profissionais de Educação Física do Estado do Rio de Janeiro (APEF-RJ), com o objetivo de angariar fundos. Esses recursos permitiram que os profissionais responsáveis pelo movimento viajassem por todo o país divulgando a causa da regulamentação da Educação Física.

Em reconhecimento a esse esforço, a APEF enviou a esses profissionais um certificado de agradecimento.

O amanhecer do dia 01 de setembro de 1998 trouxe um nível sem precedentes de expectativa para todos aqueles estudantes e profissionais de Educação Física que sonharam e lutaram pelo reconhecimento e legitimidade da profissão. Felizmente, essa expectativa foi correspondida pela sanção da Lei 9696/98, publicada no Diário Oficial da União em 02 de setembro de 1998.

Esse marco histórico representou as lutas e conquistas do período anterior, no qual a categoria buscou a legalidade da profissão de Educação Física. A Lei foi assinada pelo Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso

A Editora Sprint desde seu nascimento, sempre esteve irmanada, atuante e participativa das diversos momentos e movimentos em defesa dos profissionais de Educação Física. Propagou e atuou em prol da regulamentação, defendeu e continua defendendo a importância da mobilização da categoria profissional, para consolidar sua força e densidade reivindicatória.

Paulo Freire nos ensina: “Se quisermos a liberdade temos que conquista-la”.

Conquistamos nossa liberdade pela união da força. A lei 9696/98 proporciona-nos os rumos e destinos de nossa profissão. Não foi uma conquista fácil. Pelo contrário, em virtude de alguns (poucos felizmente) colegas (?) serem contrários à nossa independência, utilizando suas influências político-partidárias, conseguiram retardar a promulgação de nossa lei.

Foi uma batalha árdua, foi uma luta difícil, que precisava ser divulgada, difundida, até mesmo para que alguns desavisados não venham a cometer equívocos no futuro. É fundamental esse compromisso por parte de uma editora vinculada à causa da Educação Física. Em breve, os destinos da categoria serão traçados por você, leitor.

Em breve, após sua inscrição nos Conselhos Regionais, você será chamado a exercer o seu direito de cidadania, definindo quem devem ser os representantes da categoria.

E para que a opção seja de reflexão crítica, é necessário que você saiba o que ocorreu, conheça a história desse processo.

Tome conhecimento da situação hilariante, tal como o estarrecimento dos deputados federais que, convencidos da relevância da regulamentação de nossa profissão, ficam abismado com o ímpeto com que alguns profissionais de Educação Física, utilizam todos os meios ao seu alcance, surdos à vontade da maioria, forçavam-nos a retardar a aprovação da lei. Ou como foi a aprovação da lei por unanimidade, ou seja, todos os partidos e todos os legisladores votaram fervorosamente à consecução da regulamentação da profissão.

Parabéns a todos os profissionais de Educação Física que acreditaram que o sonho da regulamentação da profissão pudesse ser materializado.

Julho de 1999

Ernani B. Contursi

Editor

Após a regulamentação da profissão e a criação do Conselho Federal de Educação Física, foi instituído o primeiro Conselho Regional de Educação Física (CREF1). Os primeiros profissionais deste conselho receberam seus respectivos números de registro por meio de um documento enviado pelo CONFEF.

A APEF-RJ (Associação dos Profissionais de Educação Física do Rio de Janeiro) reconheceu, por meio desta menção honrosa, os profissionais e instituições que contribuíram com orgulho e perseverança para a regulamentação da profissão de Educação Física, por meio da Lei nº 9696, de 1º de setembro de 1998.