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Academias autuadas em operação com o PROCON

24/07/2014

Na última semana (14 a 18 de julho), o CREF1 realizou uma operação especial conjunta com o PROCON, em municípios do sul do Espírito Santo, e também apurou denúncias anônimas. Durante a ação, 12 estabelecimentos foram fiscalizados e todos receberam notificação quanto ao cumprimento da legislação vigente. Já os fiscais do CREF1 registraram três exercícios ilegais além de outras irregularidades.
Os fiscais estiveram nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Guaçuí, Muqui, Vargem Alta, Castelo e Jerônimo Monteiro. No primeiro, o PROCON encontrou bebidas e comidas comercializadas com a validade vencida ou ilegível. Ausência de informações sobre o valor da mensalidade, do exemplar do Código de Defesa do Consumidor entre outras ilegalidades.
A equipe do CREF1 flagrou três falsos professores, sem a formação superior em Educação Física e o devido registro no Conselho, exercendo ilegalmente a profissão. Os mesmos foram notificados e responderão junto ao Ministério Público. Já as academias foram multadas por permitirem a atuação de profissional sem registro junto ao CREF1.
Ainda em Cachoeiro de Itapemirim alguns estabelecimentos não tinham o registro de Pessoa Jurídica (PJ) e responsável técnico. Salas estavam desprovidas de profissional, e algumas empresas em desacordo com as obrigações estatutárias.
Além da ação com o PROCON, o CREF1 apurou denúncias em 18 estabelecimentos e nove foram autuados pelos seguintes motivos: ausência de registro de PJ e responsável técnico, exercício ilegal, sala desprovida e o desacordo com as obrigações estatutárias. No total, no período de 14 a 18 de julho, 30 empresas foram fiscalizadas pelo Conselho.
 

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