Chegou ao fim dessa sexta-feira (18/03), a 1ª fase da Operação LOST realizada pelo Conselho Regional de Educação Física da Primeira Região RJ/ES. A Operação esteve presente nas praias Fluminense e Capixaba durante o verão para garantir a qualidade e segurança, garantindo a prática de atividade física somente com profissional de Educação Física.
ALCANCE
Os Fiscais estiveram presentes nas areias Fluminense fiscalizando estabelecimentos, tendas e assessorias esportivas para garantir a sociedade um serviço de qualidade resguardando a saúde dos praticantes de atividades física.
Os números no estado do Rio de Janeiro destacados foram:
-Mais de 354 fiscalizações;
-59 denúncias;
-36 exercícios ilegais (Todos Art. 47 da Lei – LCP 3688/41 e responderão junto ao Ministério Público).
Os números no estado do Espírito Santo na grande Vitória destacados foram:
-57 fiscalizações;
-04 denúncias;
-05 exercícios ilegais (Todos Art. 47 da Lei – LCP 3688/41 e responderão junto ao Ministério Público).
BALANÇO
A categoria mais uma vez fez a diferença. Profissionais que estavam em dia com o CREF1 fez uma postagem em sua página elogiando o trabalho do Conselho:
“Nada como trabalhar corretamente! Após visitas do @cref (CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA) e da obtenção do NADA OPOR da PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, para o ano de 2016, capacitando a LABOFIT para exercer suas funções dentro das normas legais exigidas para o trabalho de assessoria esportiva, os profissionais responsáveis pela fiscalização iniciaram as vistas em toda orla do Rio de Janeiro com avaliações rígidas e agora rotineiras, procure um profissional é um local capacitado e registrado para cuidar da sua saúde!” (Post da Labofit, veja)
O presidente do CREF1, prof. André Fernandes comentousobre o término da 1ª fase: “-A Operação LOST traz números importantes para a Educação Física. Mostra o quanto os profissionais e a sociedade repudiam esses falsos profissionais que colocam em risco a saúde das pessoas. Antes de praticar qualquer exercício físico procure um profissional de Educação Física! Ele é o único capacitado para planejar, orientar e acompanhar suas atividades.”
É importante ressaltar que o disposto no Artigo 78 do Código Tributário nacional, deixa claro que a fiscalização do CREF1 possui legitimidade para desempenhar atividade de poder de polícia administrativa, uma vez que tem outorga da União para efetuar o controle do exercício profissional, ou seja, o CREF1 vai sempre exercer o poder de fiscalizar defendendo sempre a Educação Física. Além disso, os conselhos também exercem controle sobre as pessoas jurídicas constituídas para prestar serviços ou exercer atividades básicas ligadas à profissão respectiva.
Faça a sua parte você também, denuncie o exercício ilegal da profissão!
Disque-Denúncia RJ (21) 2567-0789 ou clique aqui.
Disque Denúncia ES (27) 3227-1622 ou clique aqui.
