Lei da Essencialidade: aprovada em Itaocara

Last Updated on 31 de maio de 2021 by

A lei 1239/21, que reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais em tempos de crises ocasionadas por doenças contagiosas, a exemplo da Covid-19 ou catástrofes naturais, foi sancionada no município de Itaocara (Rio de Janeiro).