Legislações

Dispõe sobre a Educação Física no Ensino Infantil, Fundamental e Médio no município de Nova Friburgo.

Conjunto de normas diretivas e sugestões para o retorno das aulas práticas de Educação Física Escolar. Visa colaborar com os Profissionais e Instituições de Ensino, públicas e privadas, que compõem a Educação Básica pertencentes a Regional do CREF1. Leva em consideração cuidados e recomendações dos órgãos competentes de Saúde, para que o acesso às aulas seja seguro e responsável..

Dispõe sobre a docência em educação física, na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio, em escolas públicas e particulares, no âmbito do Município de Cabo Frio.

Institui o Dia dos Esportes de Lutas no Município e da outras providências.

Institui a Semana Municipal de Educação Física e dá outras providências

Institui o dia da atividade física no Município e da outras providências.

Dispõe sobre obrigatoriedade do questionário de prontidão para a prática de Atividades Físicas e esportivas nos lugares que menciona, e dá outras providências.

Institui o Prêmio Denoni Pereira Alves para as Pessoas Físicas ou entidades que desempenham papel relevantes voltado às causas da Educação Física e Esportistas

Dispõe sobre a obrigatoriedade de Registro de Profissional de Educação Física Responsável Técnico nos condomínios edilícios com espaços de academias nas condições que especifica

Dispõe sobre a prática de Educação Física Adaptada