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Lei da Essencialidade: Aprovada no município de Itatiaia no Sul Fluminense

30/03/2021

A região Sul Fluminense conquistou mais uma Lei da Essencialidade da atividade física para a saúde no município de Itatiaia, confira abaixo.

Lembrando que a Lei já foi sancionada em outros municípios da região como Volta Redonda, Barra Mansa, Miguel Pereira, Paraíba do sul, Três Rios, Mendes e Areal.

  • Areal – Lei 1.803
  • Barra Mansa – Lei 4859
  • Mendes – Lei 2115 19/11
  • Miguel Pereira – Lei 3607
  • Três Rios – Lei 4708
  • Volta Redonda – Lei 5720
  • Itatiaia – Lei 1.144
  • Paraíba do sul – Lei 3678/20

Veja o decreto: Clique Aqui

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