Resoluções
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RESOLUÇÃO CREF1/RJ Nº 136/2024
DISPÕE SOBRE AS AUDIÊNCIAS REALIZADAS NAS SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ÉTICO-DISCIPLINARES EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CREF1/RJ Nº 135/2024
DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES PROCEDIMENTAIS À SEREM OBSERVADAS NOS PROCESSOS DE RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA (PAR/PJ), NO ÂMBITO DO CREF1/RJ, MANTENDO A CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS GERAIS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO CONFEF Nº 511/2023.
Resolução CREF1/RJ nº 134/2024
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física para as Eleições de 2024 e sobre a nomeação da Secretaria da Comissão Eleitoral 2024.
Resolução CREF1/RJ nº 133/2024
Aprova o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região – CREF1/RJ na eleição de seus Membros em 2024.
Resolução CREF1/RJ nº 132/2024
DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES PROCEDIMENTAIS À SEREM OBSERVADAS NOS PROCESSOS ÉTICO-DISCIPLINARES (PED) NO ÂMBITO DO CREF1.
Resolução CREF1 Nº 131
Dispõe sobre as multas por infrações devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região.
Resolução CREF1 Nº 130
Dispõe sobre a anuidade de Pessoa Física e Pessoa Jurídica para o exercício de 2024.
