Resoluções
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Modalidade Jurídico
Ano
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Resolução CREF1 nº 148/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do Termo de Compromisso de Estágio nos estabelecimentos que acontecem a prática de atividades físicas.
Resolução CREF1 nº 147/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de certidão de regularidade pelo empregador nos locais de trabalho.
Resolução CREF1/RJ nº 146/2025
Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2026 do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região – RJ.
Resolução CREF1 nº 145/2025
Dispõe sobre as multas por infrações devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região.
Resolução CREF1 nº 144/2025
Dispõe sobre a anuidade de Pessoa Jurídica para o exercício de 2026.
Resolução CREF1 nº 143/2025
Dispõe sobre a anuidade de Pessoa Física para o exercício de 2026.
Resolução CREF1 nº 142/2025
Dispõe sobre a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região – RJ para o exercício de 2025.
