Resoluções

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Modalidade Jurídico
Ano

Resolução CREF1 nº 140/2024

Resolução CREF1 nº 138/2024

RESOLUÇÃO CREF1/RJ Nº 136/2024

DISPÕE SOBRE AS AUDIÊNCIAS REALIZADAS NAS SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ÉTICO-DISCIPLINARES EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CREF1/RJ Nº 135/2024

DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES PROCEDIMENTAIS À SEREM OBSERVADAS NOS PROCESSOS DE RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA (PAR/PJ), NO ÂMBITO DO CREF1/RJ, MANTENDO A CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS GERAIS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO CONFEF Nº 511/2023.

Resolução CREF1/RJ nº 134/2024

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física para as Eleições de 2024 e sobre a nomeação da Secretaria da Comissão Eleitoral 2024.

Resolução CREF1/RJ nº 133/2024

Aprova o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região – CREF1/RJ na eleição de seus Membros em 2024.

Resolução CREF1/RJ nº 132/2024

DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES PROCEDIMENTAIS À SEREM OBSERVADAS NOS PROCESSOS ÉTICO-DISCIPLINARES (PED) NO ÂMBITO DO CREF1.

Resolução CREF1 Nº 131

Dispõe sobre as multas por infrações devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região.
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