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Academias são fechadas por falta de registro

19/02/2013

A última semana, além de ter sido marcada pelas tradicionais festas de carnaval, também foi de muita fiscalização para garantir o mercado de trabalho para o profissional habilitado em Educação Física. Nos dias 14 e 15 de fevereiro uma operação fiscal no Rio de Janeiro resultou no fechamento provisório de academias, exercício ilegal da profissão e salas desprovidas.
A fiscalização passou pelos bairros da Tijuca, Copacabana, Ilha do Governador e pelos municípios de Mesquita, Duque de Caxias e Niterói. Todos os estabelecimentos não possuíam registro de Pessoa Jurídica, como determina a Lei Federal 6839/80, e por isso foram notificados quanto à obrigatoriedade.
Na Tijuca 10 academias foram visitadas, e em uma delas uma pessoa sem formação superior e registro no Conselho ministrava aulas de natação para dois alunos. A outra ilegalidade foi encontrada em Duque de Caxias, onde cinco estabelecimentos foram fiscalizados, e um falso professor estava à frente das aulas de musculação. No mesmo local duas salas estavam desprovidas de profissional.
Em Mesquita a fiscalização passou por sete academias, e durante as operações uma pessoa foi flagrada exercendo ilegalmente a profissão. Os mesmos poderão responder, junto ao Ministério Público, por exercício ilegal da profissão (art. 47 da LCP).
Os fiscais ainda passaram por oito estabelecimentos em Niterói, oito em Copacabana e nove na Ilha do Governador.

 

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