O flagrante aconteceu na última 5ªfeira (02/08) em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio de Janeiro, onde uma pessoa não formada em Educação Física ministrava aulas de Futsal para crianças em um clube da região.
A equipe de fiscais do CREF1 flagrou o falso profissional ministrando aulas para uma turma de 10 crianças, na faixa etária dos 10 a 12 anos. O homem não possuía formação na área, e muito menos registro no Conselho, como determina a Lei que regulamenta a profissão 9696/98. Por esta razão foi notificado e encaminhado, na mesma hora, para a 28ª Delegacia de Polícia pela prática ilegal da profissão (art. 47 da Lei de Contravenções Penais).
A operação foi motivada por denúncias recebidas pelo Disque-Denúncia do Conselho. E após investigações a fiscalização esteve no horário e local indicados pelos denunciantes e efetivou a ação. Além do exercício ilegal, o estabelecimento também não possuía registro de Pessoa Jurídica para prestar serviços de atividade física. A equipe notificou a empresa para regularizar a situação em prazo imediato, pois a mesma já havia sido avisada em uma fiscalização anterior.
Ainda no local os fiscais do Conselho orientaram quanto à necessidade de formação em Educação Física, e registro no CREF1 para atuação como professor/técnico de Futsal, entre outras dúvidas. Sua denúncia é muito importante e pode fazer a diferença na profissão. Faça sua parte, denuncie as irregularidades na profissão!
Disque-Denúncia
•Rio de Janeiro Tel: (21) 2567-0789
•Espírito Santo Tel: (27) 3227-1622