Na manhã do último sábado (08), os fiscais do Conselho flagraram um estagiário ministrando aula de Zumba Fitness em uma academia de Rocha Miranda, Zona Norte do Rio, para 32 alunos. A Departamento de Fiscalização atua todos os dias da semana, em diferentes turnos, para coibir o Exercício Ilegal da profissão.
Somente um Prof. de Educação Física, devidamente registrado no Conselho, pode orientar aulas de Zumba, de acordo com a Lei Federal 9696/98. Por não seguir a legislação, o caso será encaminhado ao Ministério Público, uma vez que é proibido atuar na área sem a habilitação necessária junto ao Conselho. De acordo com o Decreto-Lei nº 3.688, as penas podem variar entre a prisão simples e multa.
Ainda com dúvida sobre como o trabalho da fiscalização? Olha o FAQ que preparamos para você:
-A fiscalização atua finais de semana?
Sim. A equipe de fiscalização atua todos os dias da semana, seguindo o roteiro de denúncias recebidas através do site e telefone.
– Vocês só fiscalizam em horário comercial?
Não. O trabalho da equipe de fiscalização segue o horário de funcionamento das academias, além do registrado na denúncia.
– Posso efetuar denúncias em todos os horários?
Você consegue efetuar denúncias através do telefone de segunda a sexta-feira, entre 8h e 17h, e aos sábados entre 8h e 13h. Mas o nosso sistema online funciona 24h por dia, todos os dias.
-Porque estagiário não pode orientar exercícios físicos?
Ele ainda não está dotado de todas as técnicas necessárias para garantir a segurança dos indivíduos. Além de ser proibido por lei.
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