Notícias

Comunicados

Escolinhas de futebol são flagradas em exercício ilegal

28/09/2016

Como uma estratégia de coibir o exercício ilegal da profissão na Região Norte e Noroeste do Rio, os fiscais do CREF1 realizaram operação que resultou na notificação de quatro leigos, todos em escolinhas de futebol. Três atuavam em Bom Jesus do Itabapoana e um em Campos dos Goytacazes. A ação aconteceu nos dias 20, 21 e 22 de setembro.

Após a notificação dos leigos, os fiscais confeccionaram o termo de fiscalização por exercício ilegal da profissão (Lei Federal 9696/98). Os casos serão encaminhados ao Ministério Público, uma vez que é proibido atuar na área sem a habilitação necessária junto ao Conselho.

De acordo com o Decreto-Lei nº 3.688, pode levar a prisão simples, multa de um a cinco contos de réis, ou ambas cumulativamente, se o fato não constitui crime contra a ordem política ou social.

Outras notícias:

Informes

CREF1 empossa 34 profissionais em novas Comissões Regionais no Interior e Região Serrana do RJ

Informes

CREF1 amplia atuação com novas Comissões do Rio de Janeiro

Comunicados

CREF1 empossa novos membros das Comissões Regionais no Grande Méier e em Teresópolis

Informes

CREF1 dá posse a 63 membros das Comissões Regionais em Petrópolis, Niterói e Nova Iguaçu

Comunicados

CREF1 empossa 57 membros das comissões da Regional Campo Grande

Informes

Novos membros reforçam atuação do CREF1 em três regiões do Rio

plugins premium WordPress

Escolha a versão do seu celular