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Estudante é pego em exercício ilegal em São Gonçalo

05/12/2017

O Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física (CREF1) flagrou um estudante ministrando atividade de Cross Training em um estúdio no bairro Monjolos, São Gonçalo, na última segunda-feira, dia 04. No momento do flagrante, o graduando orientava atividade para dois clientes.

Ao ser abordado pelos fiscais, ele se apresentou como responsável pela atividade e afirmou ter conhecimento que estava em exercício ilegal da profissão. Ele foi enquadrado no artigo 47 da Lei de Contravenções Penais 3688/41 por estar em desacordo com Lei Federal 9696/98, a qual regulamenta a profissão de Educação Física.

O estúdio também foi autuado por não possuir Registro de Pessoa Jurídica e nem Responsável Técnico nomeado junto ao CREF1. Estas irregularidades também foram encontradas em estabelecimentos dos municípios vizinhos: dois locais no Centro de Tanguá e um em Itaboraí. Na última cidade também foi encontrado uma academia com sala desprovida de profissional de Educação Física.

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