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Fiscais do RJ e ES vão as ruas e flagram exercício ilegal

27/12/2017

A fiscalização do Conselho Regional de Educação Física (CREF1) percorreu academias no município Serra, Espírito Santo, na manhã desta quarta-feira, dia 27 de dezembro. Durante as diligências, os fiscais flagraram um exercício ilegal no bairro Morada de Laranjeiras.

O flagrado orientava atividade na Musculação e não possuía registro no Conselho, estando em desacordo com Lei Federal 9696/98 e Lei Estadual 7696/03. O caso foi enquadrado no artigo 47 da LCP 3688/41 e será encaminhado ao Ministério Público. A academia onde ocorreu o flagrante  foi autuada por não possuir registro de Pessoa Jurídica e nomeação do Responsável Técnico. Ela irá responder ao Departamento Jurídico do CREF1.

No Rio de Janeiro, os fiscais estiveram em estabelecimentos da Zona Oeste da cidade.

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