A equipe de Fiscalização do Espírito Santo flagrou oito pessoas exercendo ilegalmente a profissão na cidade de Colatina. A operação foi realizada de 20 a 24 de outubro em conjunto com o Procon Estadual que autuou 29 estabelecimentos.
Durante as fiscalizações 31 estabelecimentos foram visitados, e 10 deles autuados por várias irregularidades, entre elas o exercício ilegal da profissão, previsto no art. 47 da Lei de Contravenções Penais. Do total de flagrantes, seis foram nas aulas de musculação, um em cross training e um em natação. Os falsos professores responderão junto ao Ministério Público.
Além desta ilegalidade, um estabelecimento foi autuado por manter a sala de musculação desprovida de profissional de Educação Física no momento das atividades. Os fiscais também notificaram uma academia pela falta de registro de Pessoa Jurídica (Lei 6.839/80) e de Responsável Técnico, entre outras irregularidades.
Já o Procon autuou 29 estabelecimentos que comercializam suplementos com validade vencida ou mesmo ilegível, pela falta de informações que deveriam estar fixadas em local visível como valor da mensalidade, formas e condições de pagamento, horário de funcionamento, placa informativa quanto ao risco do uso de esteroides, anabolizantes, placa proibitiva quando ao fumo, e pela ausência de informativo com telefone e endereço do Procon Estadual, além do Código de Defesa do Consumidor.
