Os fiscais do CREF1 flagraram 301 falsos profissionais a frente de atividades físicas, no ano de 2019, em todo o estado do Rio de Janeiro. Do total, 135 casos ocorreram em Musculação, 36 em Treinamento Funcional, 26 em Cross Training, 15 em Natação e 10 em Futsal. Os fiscais também detectaram mais de 2 mil irregularidades nos estabelecimentos do estado.
Somente na Região Metropolitana do estado, foram detectados 220 casos de exercício ilegal, dos quais 22 na Orla. A Zona Oeste e a Baixada Fluminense foram as duas regiões com maior número de ocorrência de exercício ilegal. Respectivamente, cada uma teve 77 e 51 ocorrências.
A Região dos Lagos registrou o segundo maior índice de exercício ilegal com 24 casos. O Sul Fluminense apresentou 23 casos; a Região Serrana 18 casos; O Norte e Noroeste do estado ficou em quarto com 13 casos; e por último a Costa Verde com três ocorrências.
Quando tratamos das demais irregularidades fiscalizadas pelo CREF1, foi detectado um aumento de 77% no comparativo com 2018, com destaque para a ausência da habilitação em Suporte Básico de Vida (SBV), determinada pela Lei estadual 7996/2017, que apresentou um aumento superior a 4.4 vezes sob o valor inicial de 142 constatações, concluindo o ano de 219 com 627 notificações a profissionais de Educação Física. A ausência dessa certificação pode acarretar suspensão de registro e multa para os estabelecimentos que possuem esses profissionais em seu quadro de funcionários.
Além desses casos, também foram encontrados 554 estabelecimentos sem Responsável Técnico nomeado junto ao CREF1, 494 locais não possuíam registro de Pessoa Jurídica, 174 salas estavam desprovidas de profissionais e 171 profissionais atuavam fora de sua área de habilitação.
Todos os casos de exercício ilegal foram encaminhados ao Ministério Público e os estabelecimentos irregulares estão com processos em andamento no Departamento Jurídico do CREF1.
Segundo a supervisora de Fiscalização do CREF1, Giovanna Pereira, as ações da fiscalização têm por objetivo defender a sociedade e zelar pela qualidade dos serviços profissionais oferecidos, através da habilitação, regulação e fiscalização do exercício. “Ter a presença do profissional de Educação Física em locais onde se pratica as mais variadas formas de atividade física, como academias, estúdios, clubes, entre outros, além de obrigatória, é fundamental, pois ele irá orientar de forma segura e eficiente a prática de exercícios”.
