Os fiscais do CREF1 flagraram 301 falsos profissionais a frente de atividades físicas, no ano de 2019, em todo o estado do Rio de Janeiro. Do total, 135 casos ocorreram em Musculação, 36 em Treinamento Funcional, 26 em Cross Training, 15 em Natação e 10 em Futsal. Os fiscais também detectaram mais de 2 mil irregularidades nos estabelecimentos do estado.
Somente na Região Metropolitana do estado, foram detectados 220 casos de exercício ilegal, dos quais 22 na Orla. A Zona Oeste e a Baixada Fluminense foram as duas regiões com maior número de ocorrência de exercício ilegal. Respectivamente, cada uma teve 77 e 51 ocorrências.
A Região dos Lagos registrou o segundo maior índice de exercício ilegal com 24 casos. O Sul Fluminense apresentou 23 casos; a Região Serrana 18 casos; O Norte e Noroeste do estado ficou em quarto com 13 casos; e por último a Costa Verde com três ocorrências.
Quando tratamos das demais irregularidades fiscalizadas pelo CREF1, foi detectado um aumento de 77% no comparativo com 2018, com destaque para a ausência da habilitação em Suporte Básico de Vida (SBV), determinada pela Lei estadual 7996/2017, que apresentou um aumento superior a 4.4 vezes sob o valor inicial de 142 constatações, concluindo o ano de 219 com 627 notificações a profissionais de Educação Física. A ausência dessa certificação pode acarretar suspensão de registro e multa para os estabelecimentos que possuem esses profissionais em seu quadro de funcionários.
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Além desses casos, também foram encontrados 554 estabelecimentos sem Responsável Técnico nomeado junto ao CREF1, 494 locais não possuíam registro de Pessoa Jurídica, 174 salas estavam desprovidas de profissionais e 171 profissionais atuavam fora de sua área de habilitação.
Todos os casos de exercício ilegal foram encaminhados ao Ministério Público e os estabelecimentos irregulares estão com processos em andamento no Departamento Jurídico do CREF1.
Segundo a supervisora de Fiscalização do CREF1, Giovanna Pereira, as ações da fiscalização têm por objetivo defender a sociedade e zelar pela qualidade dos serviços profissionais oferecidos, através da habilitação, regulação e fiscalização do exercício. “Ter a presença do profissional de Educação Física em locais onde se pratica as mais variadas formas de atividade física, como academias, estúdios, clubes, entre outros, além de obrigatória, é fundamental, pois ele irá orientar de forma segura e eficiente a prática de exercícios”.